A Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) realiza, na terça-feira (11/11/25), audiência pública para debater a atualização do protocolo estadual para as doenças crônicas de pele. Solicitada pelo vice-presidente da comissão, deputado Doutor Wilson Batista (PSD), a reunião será às 16 horas no Auditório do andar SE do Palácio da Inconfidência e reunirá representantes da sociedade civil, profissionais da saúde, pacientes e entidades especializadas.
Conforme informações do gabinete, o objetivo é analisar a implementação da Lei Estadual 25.477/2025, originada do Projeto de Lei (PL) 3.107/24, de autoria do deputado, que dispõe sobre a política estadual de prevenção, tratamento e controle das doenças crônicas de pele.
A nova norma estabelece diretrizes para o diagnóstico precoce, o fortalecimento da rede de atenção, o acesso a medicamentos e o combate ao preconceito e ao estigma enfrentado por pessoas com doenças dermatológicas de longa duração, como o vitiligo e a urticária crônica espontânea (UCE).
“Cuidar da pele é cuidar da vida. Essas doenças, muitas vezes invisíveis aos olhos da sociedade, têm forte impacto físico, emocional e social. É fundamental que o Estado garanta atenção integral, formação de profissionais e políticas públicas permanentes para quem convive com essas condições”, afirma Doutor Wilson Batista.
Dados da Sociedade Brasileira de Dermatologia (SBD) apontam que cerca de 1 milhão de brasileiros vivem com vitiligo, e a urticária crônica espontânea afeta aproximadamente 1 a cada 150 pessoas no mundo, segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS).
A audiência pública, ainda segundo informações do gabinete, faz parte de um conjunto de ações lideradas pela Frente Parlamentar em Defesa das Doenças Crônicas de Pele, criada e presidida pelo deputado Doutor Wilson Batista em 2024, com o propósito de ampliar a visibilidade dessas doenças e fortalecer as políticas públicas voltadas à saúde dermatológica em Minas Gerais.
Dentre os convidados para a audiência, já confirmaram presença a presidente da SBD, Michelle dos Santos Diniz, a representante do Conselho Regional de Psicologia de Minas Gerais, Fabiana Alcântara Santos da Conceição, e o diretor de relações governamentais da Associação Brasileira de Pacientes Atópicos, Oncológicos e de Doenças Raras (Atópicos Brasil), Jules Cobra.
Com informações do site oficial da Assembleia Legislativa de Minas Gerais
