DA AGÊNCIA BRASIL
A Rede Nacional de Comunicação de Pública (RNCP), coordenada pela Empresa Brasil de Comunicação (EBC), vai passar pela maior expansão de sua história. Em evento no Palácio do Planalto, nesta terça-feira (17), foram assinados acordos de cooperação entre a EBC, a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) e 31 universidades federais, para a operação de 72 novas emissoras de rádio e TV. 
A RNCP, prevista na lei de criação da EBC e constituída em 2010, é formada por emissoras de TV e rádio que atuam por todo país, propiciando cultura e informação para milhões de brasileiros. Atualmente, segundo a Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom), é a quinta maior rede de radiodifusão do país.
A EBC é responsável pela formação, fortalecimento e expansão da RNCP. A primeira transmissão ocorreu há 13 anos, com sete emissoras universitárias e 15 emissoras públicas estaduais. Desde então, a rede veio ampliando a difusão integrada de conteúdo jornalístico, educacional e cultural para todas as regiões do Brasil, até chegar a 40 emissoras de rádio e 69 de televisão, totalizando 109 veículos de radiodifusão. São emissoras que difundem produções da TV Brasil, Rádio MEC e Rádio Nacional, além de exibir conteúdo produzido pelas emissoras parceiras em rede nacional.
Com a consignação de novos canais de rádio e TV do Ministério das Comunicações para a EBC, a rede praticamente vai dobrar de tamanho. A consignação é o serviço executado em nome da União por ministérios, EBC, Câmara dos Deputados, Senado Federal e Supremo Tribunal Federal, nos termos da Portaria nº 04, de 17 de janeiro de 2014.
Além das 32 universidades e 72 novas emissoras, outras 13 universidades federais deverão assinar acordos similares com a EBC em breve, com a intenção de operar em parceria outras 28 estações, chegando a 100 novas emissoras em potencial.
“Esse ato de hoje é o maior movimento de expansão da rede nacional de comunicação pública da história da EBC“, destacou o ministro da Secom, Paulo Pimenta.
Para o diretor-presidente da EBC, Hélio Doyle, os acordos de cooperação representam um marco na história da comunicação pública.
“Até o momento, como nós vimos, integram a Rede Nacional de Comunicação Pública, 40 emissoras de rádio e 69 de televisão. Com as assinaturas de hoje, passamos a contar com 91 emissoras de rádio e 118 emissoras de televisão. Um número bastante expressivo, que tornará essa rede ainda mais forte”, detalhou.
“Desde que assumimos a direção da EBC, procuramos aprofundar a relação com as universidades federais, com as universidades públicas. Aumentamos a produção de notícias feitas por emissoras universitárias em nossa programação, em nossos telejornais”, acrescentou Doyle.
Conteúdos de qualidade
Reitora da Universidade de Brasília (UnB) e atual presidente da Andifes, Márcia Abrahão Moura celebrou o passo dado pelas universidades na expansão da rede pública de comunicação. Os acordos previstos, segundo ela, vão estabelecer novas emissoras em 50 municípios.
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“Nós prontamente aderimos ao chamamento, porque sabemos da importância que é levar comunicação de qualidade, com informações verdadeiras. Vivemos num mundo, e num momento do nosso país, em que uma informação de qualidade é fundamental”, observou.
Para a reitora, o desafio agora é assegurar recursos para a implantação e operação dessas emissoras. “Certamente todo esse avanço necessita de mais investimento, mais pessoal. O financiamento não só para a manutenção das nossas instituições, mas também a ampliação do orçamento para que a gente possa dar conta das nossas obrigações, e com grande compromisso social.”
Para o ministro das Comunicações, Juscelino Filho, a ampliação da cobertura da EBC no território nacional, por meio de consignações de canais da União, para a execução dos serviços de FM e TV digital, em parceria com as universidades, é uma medida “imprescindível”. “Além de caráter informativo, traz uma gama de conteúdos educativos, não só da cultura local, mas estudos e pesquisas desenvolvidos pelas nossas universidades”, enfatizou.
Em entrevista a jornalistas após o evento que anunciou a expansão da RNCP, Paulo Pimenta mencionou o caráter de complementaridade da comunicação pública na oferta de conteúdos à população.
“Esse gesto de parceria da EBC com as universidades públicas é uma afirmação de uma comunicação que traz para a população a oportunidade de ter acesso a um conteúdo que comercialmente não interessa às outras emissoras”, argumentou o ministro da Secom.
Interiorização e diversidade
Entre os acordos assinados, está o de ampliação do sinal da TV da Universidade Federal de Alagoas (Ufal), a TV Ufal. Atualmente presente na região metropolitana de Maceió, abrangendo uma população de 1,3 milhão de habitantes, o sinal da TV será expandido para os campi de Arapiraca e Delmiro Gouveia, no interior do estado. Além disso, a capital e os dois municípios também terão uma nova estação de rádio FM operada pela universidade. Com isso, o sinal de rádio e TV será expandido para cerca de 3,2 milhões de pessoas, prevê o reitor da Ufal, Josealdo Tonholo.
“Nada melhor do que essa parceria da educação, que está em todo o território nacional, associada à EBC, que passa a ter, através das universidades, o lastro de ocupação em todo o país”, afirmou Tonholo.
Segundo ele, a medida amplia as possibilidades de regionalização do conteúdo cultural e informativo, aumentando a diversidade no rádio e na TV aberta.
“O que tem de importante nesse movimento é que a gente se articula enquanto rede de comunicação pública. Cada emissora isolada tem uma força perante aquele público da região, mas no momento que a gente expande isso nacionalmente, a gente consegue repercutir temas e pautas importantes, como divulgação científica, desenvolvimento científico e tecnológico, educação, criando uma pauta diferente na sociedade, comprometida com a qualidade e a veracidade dos fatos, e contribuindo com a democracia brasileira”, analisou a professora da Universidade Federal de Sergipe (UFS) Maíra Bittencourt, diretora do Colégio de Gestores de Comunicação das Instituições Federais de Ensino Superior (Cogecom), vinculado à Andifes.
A EBC foi criada em 2007 como responsável pelo sistema público de comunicação federal, incluindo a rede pública de comunicação de Rádio e TV. A EBC gerencia as rádios Nacional e MEC, a Radioagência Nacional, a Agência Brasil e a TV Brasil, além do veículo governamental Canal Gov, e do programa Voz do Brasil.
Edição: Lílian Beraldo
