Ainda estamos preparando as celebrações de fim de ano, mas nunca é tarde para organizar as do início do próximo – especialmente o Carnaval. Por isso, a Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo (SMCELT) inicia nesta sexta-feira (12) as inscrições de pessoas físicas e jurídicas interessadas em montar blocos de rua para o Carnaval 2026. O cadastramento vai até 10 de janeiro e é obrigatório para a concessão do alvará para realização do evento. O período de ação dos blocos vai de 2 de fevereiro a 20 de março.
O cadastro funciona como ferramenta de planejamento da segurança do Carnaval pelos órgãos municipais e estaduais. Posteriormente, os inscritos serão convocados para a reunião da Comissão de Monitoramento da Violência em Eventos Esportivos e Culturais (COMOVEEC) para que sejam discutidas as peculiaridades de cada um.
A SMCELT fica no Anexo I da Prefeitura, na rua Dom Pedro II, 244, sala 47, térreo, Centro (prédio da antiga Fadivale). WhatsApp: (33) 3016-2407. E-mail: smcelcultura@gmail.com.
Link para inscrição: https://encurtador.com.br/DdIc
Confira alguns requisitos para realizar seu evento:
– O organizador deverá retirar o alvará do evento temporário na Fiscalização Tributária do Município, conforme legislação própria vigente;
– Protocolar projeto para retirada de Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB), em conformidade com a legislação vigente disponível, baseada na Instrução Normativa 33;
– Participar da Reunião da Comissão de Monitoramento de Violência em Eventos Esportivos e Culturais (COMOVEEC) e acatar as orientações definidas pelos órgãos de segurança;
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– Gradear a área do evento com gradil específico e promover controle de acesso na entrada do evento com revista e detector de metal, além da contratação do número de seguranças e brigadistas definido pela Polícia Militar e Corpo de Bombeiros a partir das análises técnicas;
– Restituir o espaço e os equipamentos nas mesmas condições em que os recebeu; inclusive no tocante à limpeza e reconstrução ou reposição em caso de depredações ocorridas quando se tratar de bens públicos;
– Retirar alvará sanitário conforme legislação própria vigente;
– Disponibilizar a quantidade de banheiros químicos adaptados conforme legislação vigente;
– Respeitar a legislação referente ao Disque-Sossego;
– Disponibilizar estrutura de tendas para as equipes de saúde empenhadas no evento com cadeiras e iluminação para que o trabalho seja desenvolvido adequadamente;
– Fornecer informações extras à COMOVEEC ou a outros órgãos de segurança quando solicitado.
por Secretaria de Comunicação e Mobilização Social
