A Secretaria Municipal de Meio Ambiente Agricultura e Abastecimento (SEMA) iniciou neste mês um mutirão de emissão do Cadastro Nacional da Agricultura Familiar com um cronograma que se estenderá até o dia 4 de junho. Serão atendidos agricultores de quatro distritos de Valadares.
Nos dias 6 e 7, o mutirão aconteceu em Brejaubinha, e seguirá pelos distritos de Córrego dos Prazeres, Penha do Cassiano, e Cassimiro. Desde 2022, a Prefeitura de Valadares foi habilitada a emitir o cadastro.
O Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF) é uma ferramenta essencial para o desenvolvimento e a organização dos agricultores.
Ele permite identificar e reconhecer os agricultores familiares, facilitando o acesso a políticas públicas, programas de incentivo e crédito rural específicos, além de contribuir para a elaboração de políticas mais direcionadas às necessidades desse grupo. Também é fundamental para a transparência e a gestão eficiente dos recursos públicos destinados ao desenvolvimento rural.
Nas políticas públicas em Valadares, os agricultores encontram total apoio da gestão municipal para a participação de programas como o PNAE e o PAA que absorvem a produção crescente de hortaliças, frutas e legumes, produção artesanal de doces, roscas e biscoitos.
No caso do PNAE, por exemplo, apesar da reserva mínima exigida por lei ser de 30% dos recursos previstos pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para a aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e hortifrutigranjeiros, o município tem conseguido investir 100% do uso dos recursos destinados à execução do PNAE.
Para fortalecer a agricultura familiar, a SEMA atua ainda junto aos agricultores, diariamente. São distribuídas sementes, disponibilizadas máquinas agrícolas para o atendimento de demandas dos agricultores, assistência técnica, e transporte gratuito e contínuo de toda a mercadoria do campo para a cidade.
Agricultor, fique atento ao cronograma do Mutirão de Emissão do Cadastro Nacional da Agricultura Familiar:
13 e 14/05/2024 – Córrego dos Prazeres, na Escola Municipal João Pereira
27, 28 e 29/05/2024 – Penha do Cassiano, na Igreja do Distrito
03 e 04/06/2024 – Cassemiro, na Fábrica de Rosquinhas
por Secretaria de Comunicação e Mobilização Social da Prefeitura de Governador Valadares
