Na tarde desta terça-feira, servidores da Câmara Municipal participaram de uma capacitação voltada ao Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e aos benefícios fiscais a que os cidadãos podem ter direito. O curso foi ministrado pela coordenadora do Leste Mineiro da ANFISCO e FENAFI, Eliane Santos Vargas, e foi uma iniciativa da Escola do Legislativo da Câmara de Ipatinga, em parceria com associações de fiscais tributários.
Durante o encontro, Eliane apresentou orientações sobre os diferentes tipos de descontos e isenções previstos em lei, os documentos exigidos e os procedimentos necessários para solicitar cada benefício.
Segundo a coordenadora, muitos contribuintes acabam não usufruindo de direitos por desconhecimento ou por erros formais na hora do pedido.
“É essencial saber identificar o benefício que se está pleiteando — se é uma isenção, uma remissão, um desconto para aposentados ou para portadores de doenças graves. Também é fundamental observar prazos e reunir a documentação correta, tanto do imóvel quanto do contribuinte”, explicou.
Para o chefe de gabinete do vereador Nivaldo, Paulo Sérgio, a capacitação terá impacto direto no atendimento ao cidadão.
“A Câmara Municipal é a caixa de ressonância da população. Muitas vezes o contribuinte tem dúvidas sobre o IPTU e desconhece direitos aos quais já faz jus. Essa oficina é fundamental para que os gabinetes possam orientar a população e ajudá-la a reivindicar benefícios”, afirmou.
Ele destacou que a procura por informações sobre descontos é recorrente.
“Tem muitas pessoas que são aposentadas e que, residindo no imóvel do qual são proprietárias, têm no mínimo 50% de desconto. Também existem casos de pessoas com doenças graves que podem ser beneficiadas até com a isenção total do IPTU. Agora, com o curso, os assessores estão mais preparados para instruir os cidadãos a procurarem seus direitos”, acrescentou.
por Câmara Municipal de Ipatinga
