Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário do Estado (Arsae-MG)
Em votação definitiva, reformulação da Arsae recebe sinal verde
Agência assumirá também a regulação dos serviços de energia, especialmente de gás canalizado, e dos demais serviços de saneamento básico.
Mudanças na Arsae seguem para última votação em Plenário
Projeto prevê que agência assuma regulação de energia e gás canalizado, além do saneamento e abastecimento de água.
Mudanças na Arsae seguem para última votação em Plenário
Projeto prevê que agência assuma regulação de energia e gás canalizado, além do saneamento e abastecimento de água.
Distribuído em avulso parecer sobre projeto que reformula Arsae
Nova reunião da Comissão de Administração Pública foi agendada para esta quarta (10), às 15h15, no Plenarinho IV.
Projeto que traz regras sobre a Arsae-MG avança na ALMG
PL 4.552/25 passa por Comissões de Administração Pública e de Fiscalização Financeira e Orçamentária e está pronto para apreciação do Plenário.
Discussão de parecer sobre projeto da Arsae é adiada para as 16h50
Comissão de Administração pública distribuiu cópia do parecer, e nova reunião foi convocada ainda esta terça-feira (2).
PL do governador sobre blocos de saneamento básico avança na ALMG
Projeto de Lei 3.739/25 altera atuação da Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário do Estado.
Adiada mais uma vez votação de parecer sobre projeto da Arsae
Em reunião da Comissão de Administração Pública, projeto recebeu novo parecer, que foi novamente distribuído entre os parlamentares.
Comissão de Administração Pública adia votação de parecer sobre projeto da Arsae
Relator do PL 3.739/25 neste colegiado distribui cópias do seu parecer aos colegas parlamentares e nova reunião para votação deve acontecer nesta quarta (8).
Projeto sobre blocos de saneamento básico passa pela CCJ
Relator recomenda desmembramento do PL 3.739/25, de modo que mudança na Arsae-MG passe a tramitar em outra proposição.
