Aprovação em segundo turno
Projeto sobre reprodução assistida é aprovado em 2º turno
Objetivo do PL 3.448/25 é informar pacientes oncológicos sobre o direito a esse tratamento na rede pública de saúde.
Presença obrigatória de enfermeiros obstétricos em maternidades é aprovada em 2º turno
Na Reunião Ordinária do Plenário foi aprovado ainda outro projeto que facilita a realização de mamografia no Sistema Único de Saúde (SUS) visando a prevenção de…
Novas diretrizes para política do livro são aprovadas em 2º turno
Na Reunião Ordinária do Plenário nesta quarta (19), deputados também concordaram com projeto que autoriza a criação do Programa de Reforço Escolar.
Novas regras para criação de cães de grande porte são aprovadas em 2º turno
Conforme o PL 1.263/23, passa a ser obrigatória a utilização de focinheira na condução desses animais em via pública.
