Assembleia Legislativas de Minas Gerais
Creches podem ser obrigadas a ter espaço para amamentação
Proposta, assinada por 11 deputadas, recebeu parecer pela legalidade.
CCJ aprova parecer de projeto de privatização da Copasa
Apesar de obstrução da oposição, proposta do Governo do Estado dá o primeiro passo em sua tramitação na ALMG.
Estímulo à atividade de musicoterapeuta avança na tramitação
Projeto com diretrizes a serem seguidas pelo Estado recebeu aval da Comissão do Trabalho nesta quarta (12).
Idosos cobram reconhecimento e políticas públicas
Participantes de conferência estadual denunciaram violações de direitos e descaso por parte do governo.
Projeto sobre blocos de saneamento básico passa pela CCJ
Relator recomenda desmembramento do PL 3.739/25, de modo que mudança na Arsae-MG passe a tramitar em outra proposição.
Já é lei: escola deve formalizar recusa de matrícula em razão de deficiência
Recusa é crime, e registro por escrito das razões alegadas vem contribuir para possíveis ações legais contra prática.
Incentivo a fossas sépticas biodigestoras em áreas rurais vira lei
Norma proposta na ALMG traz ações para difundir alternativa a tratamento de esgoto domiciliar, em comunidades sem rede coletora.
