Atividades religiosas
Lei reconhece atividades religiosas como essenciais
Objetivo é que elas se mantenham em funcionamento durante situações de emergência e calamidade pública no Estado.
PL sobre atividades religiosas em situações emergenciais é votado em 2º turno
Outra proposição avalizada em Plenário, mas em 1º turno, trata da assistência às pessoas com depressão.
