Atualização
Atualização do Código Tributário Municipal é aprovada em Timóteo
A nova lei entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 1º de janeiro de 2026.
Acerte: campanha da Secretaria de Estado de Educação incentiva estudantes a atualizarem dados cadastrais nas escolas
Informações como CPF e declaração de cor corretas no sistema escolar garantem acesso a direitos, programas e políticas públicas
Caratinga: Atualização no Cadúnico
Durante esse período, toda a equipe do CadÚnico passará por capacitação e treinamento interno para melhor atender a população.
Atualização – Tabela de jogos do Galo no Mineiro 2025
Veja alterações realizadas pela FMF
Seguro-Desemprego 2025: atualização das faixas e valores do benefício
Novo salário mínimo e reajuste de faixas salariais garantem benefício ajustado à inflação
Anvisa atualiza composição de vacinas contra covid-19
Autorização foi feita hoje na composição das vacinas Spikevax
Atendimento na Jucemg estará suspenso entre os dias 20 e 24/11 para atualização de sistemas de segurança
Interrupção valerá tanto para a modalidade on-line como para o atendimento presencial
Audiência pública apresenta minuta para a atualização do Código Municipal de Meio Ambiente
O código anterior data de 1.991 por isso a necessidade de atualização; após o fechamento da minuta documento segue para a Câmara para apreciação dos vereadores
Plano Nacional para Erradicação do Trabalho Escravo será atualizado após 16 anos
Nova versão vai contemplar questões evidenciadas nos últimos anos, como o trabalho escravo doméstico, além de incluir a perspectiva de gênero e raça e as políticas…
Nova Caderneta da Criança atualiza teste para detecção de autismo
Publicação é do Ministério da Saúde
