Avaliza
CCJ avaliza projeto que institui entidade de direito privado na saúde do Estado
Poder Executivo é quem vai definir áreas de atuação da SSA-Gehosp, de acordo com Política Estadual de Saúde e planejamento da Fhemig
CCJ avaliza projeto sobre conservação e proteção do Cerrado em Minas
Matéria veda corte de vegetação nativa quando abriga espécies da flora e da fauna silvestres ameaçadas de extinção, entre outros casos
