Benefício fiscal
Catadores de recicláveis vivem expectativa de mudança de realidade com benefício fiscal criado por Minas Gerais
De iniciativa da SEF/MG, convênio nacional retira imposto na venda de sucatas e busca fomentar o setor e gerar postos de trabalho
Receita Federal regulamenta o benefício fiscal concedido ao setor de eventos
O normativo regulamenta a Lei nº 14.859, de 2024, e dispõe sobre a habilitação das empresas no Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse)
Governo sanciona lei que moderniza benefício fiscal de subvenção
Nova legislação não permite a isenção de tributos federais sobre subvenções destinadas a custeio, mantendo apenas a possibilidade de gerar um crédito fiscal para subvenções de…
