CCJ
Câmara: CCJ vota anistia a presos do 8/1 e analisa projetos contra STF
Ação do Supremo pode ser limitada
CCJ inicia discussão de projetos que alteram alíquotas do Ipsemg e do IPSM
Oposição utilizou instrumentos regimentais para obstruir o avanço das matérias, que serão tema de discussões mais aprofundadas na ALMG
Projeto prevê bolsas esportivas para atletas e técnicos da modalidade surdolímpica
Matéria analisada pela CCJ, nesta terça (16), atualiza legislação estadual em relação à federal e equipara modalidade à olímpica e paralímpica
CCJ da Câmara aprova prisão de Chiquinho Brazão; plenário vai votar
Medida agora segue para votação no plenário
Conselho de Ética abre processo que pode cassar Chiquinho Brazão
Parlamentar da Câmara é acusado da morte da vereadora Marielle Franco
CCJ avaliza projeto para a inserção de mulheres na cultura
Agora, o PL 1.753/23 já pode ser analisado em 1º turno pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher
Avança criação de banco de dados sobre acusados e condenados por crimes contra policiais
PL 1.076/19, analisado na CCJ nesta terça (2), segue agora para avaliação da Comissão de Segurança Pública.
CCJ dá parecer favorável a ampliação de licença-maternidade por adoção
O objetivo do PLC 42/24 é alterar a legislação vigente para conferir o mesmo prazo previsto para a servidora gestante, seguindo entendimento do STF.
Projetos alteram carreiras e estrutura do Poder Judiciário e Ministério Público
Quatro proposições propõem criação de cargos, de gratificações e de instalações dos órgãos.
CCJ aprova PEC que criminaliza posse de qualquer quantidade de droga
Texto segue para análise no plenário do Senado
