Cobrança
Minas avança na modernização da cobrança da dívida ativa com novas normas sobre transação tributária e inteligência fiscal
Em alguns casos, há a possibilidade de redução de até 80% no valor de multas, juros e outros acréscimos
Cobrança de protocolo do SUS para neuromielite óptica é feita em audiência
Um dos pontos destacados foi a recusa à incorporação, na rede pública, de medicação para doença rara que compromete a visão e a mobilidade do paciente.
Cobrança pelo Uso da Água tem vencimento nesta quarta-feira (31/7)
Recursos provenientes da cobrança são investidos em projetos dentro da própria bacia hidrográfica
Respostas mais rápidas a danos por Brumadinho são cobradas
Audiência expõe prejuízos continuados à saúde após desastre e política estadual envolvendo o SUS para atingidos por mineração é reivindicada
AGU cobra R$ 1,1 bilhão de empresas por infrações ambientais
Medida marca Dia Mundial do Meio Ambiente, celebrado nesta quarta
Comissão cobra comando da PM quanto a perdas inflacionárias de policiais
Deputados destacam que o governador não cumpriu acordo para recomposição salarial de 41%.
DER será cobrado por estradas ruins no Vale do Jequitinhonha
Audiência pública sobre as condições das rodovias locais será realizada nesta quinta (21), pela Comissão de Assuntos Municipais da Assembleia.
Defensoria no Rio vê falha na prevenção e cobra medidas contra dengue
Prefeituras têm 15 dias para atender recomendações
Lei Federal obriga Prefeituras cobrar Taxa de Lixo
A cobrança da Taxa de Lixo deverá ser obrigatória pelos municípios
RJ: cobrança por ar-condicionado em carros de aplicativo é abusiva
Governo do estado publicou resolução para evitar pagamento adicional
