Cofres públicos
Acordos garantem restituição superior a R$ 36 mi aos cofres públicos
Advocacia-Geral do Estado encerra Semana Nacional de Regularização Tributária com resultados positivos para Minas
Pente-fino feito pela AGU em depósitos judiciais com erros cadastrais deve reverter R$ 15 bilhões aos cofres públicos
Até o momento, R$ 1,5 bilhão já foi transferido para a conta do Tesouro Nacional
Ações de fiscalização da Receita Estadual garantem a recuperação de quase R$ 2 bilhões aos cofres públicos
Total de 54 operações de combate à sonegação fiscal e fraudes fiscais foram realizadas em 2023
AGU garante efetivo ingresso de R$ 110 milhões aos cofres públicos após acordo com Unimed Rio
Valores estavam depositados em juízo e se referem a débitos de multas e ressarcimentos ao SUS
Tese da AGU prevalece no STJ e evita impacto de até R$ 8,6 bilhões aos cofres públicos
Corte acolheu entendimento de que prazo para expedir novo precatório após cancelamento do anterior prescreve em cinco anos
