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Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização

Conflitos legais estariam prejudicando táxi-lotação intermunicipal
Crítica foi feita por associação de taxistas ao apontar atividade como essencial para cidades menores; revisão de decreto estadual é defendida.

Regulamentação do táxi-lotação está na pauta de audiência
Assuntos Municipais debate o tema nesta sexta (12) com representantes do governo e de associações de taxistas do interior.

Proposta de semáforos inteligentes está pronta para ser aprovada em definitivo
De autoria da deputada Amanda Teixeira Dias, iniciativa tem objetivo de contribuir para a melhoria da mobilidade urbana.

PEC pode ajudar a resolver problema financeiro dos consórcios públicos
Segundo convidados de audiência, proposta que permite repasses diretos de emendas a essas instâncias ajudará a reduzir déficit do setor.

Audiência na Assembleia tratará de avanços e desafios dos consórcios públicos
Na reunião desta terça (21), também será lançada uma frente parlamentar mineira em apoio a essas entidades cooperativas.

Implementação de semáforos inteligentes avança na ALMG
Projeto de Lei 2.984/24, que recebeu parecer favorável, trata de dispositivos com sensores, câmeras e controle automatizado que se adaptam ao volume de tráfego em tempo…

Política de arborização urbana está pronta para o Plenário
Assuntos Municipais também aprovou nesta terça (12) parecer a PL sobre iluminação pública.

Parlamentares cobram melhorias em estradas por todo o Estado
Gestores da Secretaria de Infraestrutura e do DER são sabatinados em reunião conjunta de comissões da ALMG, em mais uma ação do Assembleia Fiscaliza.

Mais duas comissões aprovam temas prioritários da Prestação de Contas
Estratégia de fiscalização do Poder Executivo traz à ALMG secretários e outros dirigentes de órgãos estaduais para prestar esclarecimentos aos parlamentares.

Comissão aprova acompanhamento de planos de regiões metropolitanas
Deputados da Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização aprovaram relatório sobre o tema escolhido para o biênio 2023/2024.









