Comissão de Constituição e Justiça
PEC que atribui direitos à natureza é considerada constitucional
Projeto sobre universalização do acesso à água também recebeu sinal verde da CCJ nesta terça-feira (25).
Novo paradigma da saúde funcional será debatido nesta terça (25)
Audiência pública da Comissão de Constituição e Justiça vai discutir projeto que institui modelo preconizado pela Organização Mundial da Saúde (OMS)
Comissão faz esforço concentrado no Senado para votar Código Civil
Relatório final propõe mais alterações em mais de mil artigos
Lula indica Leonardo Magalhães para a Defensoria Pública da União
Nome do defensor ainda vai passar por análise do Senado
CCJ aprova prioridade na Justiça para ações sobre trabalho escravo
Prioridade valerá em todas as instâncias da Justiça
