Comissão de Desenvolvimento Econômico
Processo de vistorias veiculares e novas regras para CNH são criticados
Representantes de empresas credenciadas de vistoria veicular, autoescolas e clínicas alegam que haverá prejuízos se as novas medidas seguirem em vigor.
Audiência nesta quinta (18) discute impactos de mudanças na CNH e na vistoria veicular
Falhas no sistema da Prodemge também serão debatidas com presidente da companhia na condição de convocado.
Inspeção periódica contribui com a segurança de edificações
Projeto de lei debatido em audiência cria um sistema preventivo de avaliação das condições de estabilidade e manutenção. Parlamentares divergem quanto aos custos envolvidos.
Avança proposta de mais transparência no Troco Solidário
PL 2.420/21 determina que estabelecimentos prestem mais informações aos consumidores sobre valor arrecadado para doação.
Deputados destacam importância da Defesa Civil para enfrentar eventos climáticos extremos
Parlamentares defendem estruturação de ações de prevenção de riscos e de resposta a desastres naturais. Presidente Tadeu Leite, que participou do debate, lembrou a importância do…
Incentivo ao cuidado é tema de projeto que pode ir a votação definitiva em Plenário
De autoria de seis deputadas, PL 3.741/25 prevê selo para empresas que abonarem faltas de funcionários que precisem acompanhar filhos em compromissos escolares e de saúde.
Plano de Enfrentamento ao Período Chuvoso será debatido
Na mesma reunião, será também discutido o programa Encontro das Águas, que propõe ações para enfrentar a seca no semiárido mineiro.
Acesso de usuário de marca-passo a bancos pode ser facilitada
É o que prevê o Projeto de Lei 2.074/24, que recebeu parecer favorável da Comissão de Desenvolvimento Econômico. Projeto sobre Circuito Turístico das Pedras Preciosas também…
Dia nacional para reciclagem de embalagens de agrotóxicos é tema de debate
Dia Nacional Campo Limpo integra programa de logística reversa que envolve produtores agrícolas, indústria de defensivos agrícolas e o poder público.
Projeto de lei que prevê capacitação de comissários de bordo pronto para votação
PL 3.147/24, que já pode ser votado em 1º turno pelo Plenário da ALMG, obriga companhias aéreas a capacitar funcionários no atendimento de passageiros com deficiência…
