Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Maus-tratos durante transporte de pets motivam projeto de lei
Proposta incentiva a adoção de mecanismos de rastreabilidade de rotas de transporte de animais domésticos.
Estímulo à irrigação com água para reúso recebe parecer favorável
Meio Ambiente analisou na terça (16) projeto que aperfeiçoa política de agricultura irrigada sustentável.
Regionalização do saneamento é votada de modo definitivo
Inclusão do bloco de saneamento do Jequitinhonha na região Central marca vitória dos parlamentares da ALMG, que aprovaram emenda por unanimidade.
Fusão de blocos é comemorada, mas venda da Copasa ainda tira o sono
Participantes de audiência pública avaliam positivamente união do Vale do Jequitinhonha/Mucuri com Região Central em modelo de regionalização do saneamento básico no Estado.
Proteção de nascentes pela Copasa estaria em risco
Representantes do governo afirmaram que programa terá continuidade, mas parlamentares e sociedade civil apresentaram indícios de que ele está sob ameaça com possível privatização da companhia.
Projeto sobre regionalização do saneamento está pronto para Plenário
Relator na Comissão de Meio Ambiente propõs alterações no texto do PL 3.739/25, em 2º turno, para garantir o acesso a tarifas sociais.
Rumos do Pró-Manancias após privatização preocupa comissão
Meio Ambiente quer discutir condições para a continuidade do programa da Copasa que atua na recuperação de nascentes.
Distribuído em avulso parecer sobre regionalização do saneamento
Relator propõe alterações no texto para garantir tarifas sociais. Matéria pode ser analisada em nova reunião, na tarde desta terça (9).
Emenda que altera pontos do Funesb é recebida em Plenário
Mensagem do governador retira participação do Conselho Estadual de Recursos Hídricos do grupo coordenador desse fundo.
Projeto sobre regionalização do saneamento em Minas tem discussão encerrada
Em reunião da Comissão de Meio Ambiente nesta segunda (1º), foram recebidas dez propostas de emenda ao PL 3.739/25.
