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Comissão dos Direitos da Pessoa com Deficiência

Iniciativa para considerar disfunções linfáticas como deficiência pode ir a 2º turno
PL 3.441/22 recebeu aval da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência.

Primeiros socorros em pessoas com TEA pauta projeto pronto para Plenário
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência deu aval também à regulamentação de terapia com animais.

Neuromielite Óptica será tema de audiência na Assembleia
Doença autoimune rara afeta os nervos do olho e da medula espinhal, comprometendo a visão e a mobilidade dos pacientes.

Escolas especiais precisam de melhorias estruturais e pedagógicas
Considerando o despreparo da rede regular para receber estudantes com deficiência, profissionais defendem o aprimoramento das escolas especiais.

Audiência pública aborda temas relacionados às escolas especiais do Estado
Necessidade de regulamentação sobre professores de apoio é um dos assuntos a serem discutidos pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência, nesta terça…

Projetos voltados para a Síndrome de Down passam em comissão
Nesta terça (18), pareceres sobre dois PLs são aprovados; um deles está pronto para Plenário e traz orientações para esse público e seus pais

Projetos que beneficiam pessoas com deficiência passam em comissão
Proposições buscam garantir a divulgação de direitos, o acesso à saúde mental no parto e também o turismo acessível e inclusivo.






