Comissão Especial da PEC
Pronta para votação definitiva PEC que garante transporte a pacientes do SUS
Proposta recebeu aval de 2º turno da comissão especial em reunião nesta terça (18).
Comissão da PEC sobre o DER-MG elege presidente e vice
PEC 43/24 visa incluir DER-MG no rol de órgãos de segurança pública previsto na Constituição Estadual.
Eleitos presidente e vice de Comissão Especial da PEC sobre transporte nas eleições
A proposta garante o direito à gratuidade do transporte coletivo intermunicipal de caráter urbano e metropolitano em dia de eleição
