Condenados
Condenados por crimes sexuais contra menores não poderão ser nomeados no Estado
Proposta foi aprovada de maneira definitiva pelo Plenário. Também recebeu aval projeto voltado à proteção de mulheres vítimas de violência.
Cadastro de condenados por violência contra mulher avança na Câmara
Plenário da casa aprovou regime de urgência para tramitação do projeto
Indulto natalino perdoa multas e exclui condenados por 8 de janeiro
Benefício não inclui crimes com violência ou grave ameaça às vítimas
