Crédito suplementar
Crédito suplementar para o Ministério Público já pode ser votado
Reforço orçamentário de até R$ 32 milhões será custeado com recursos diretamente arrecadados pela Procuradoria-Geral de Justiça.
Governo está autorizado a abrir crédito suplementar de mais de meio bilhão ao Ipsemg
Norma sancionada pelo governador permite utilização dos recursos para despesas correntes e investimentos.
Crédito suplementar para o Ipsemg passa em Plenário
Novos recursos para o Instituto só poderão ser utilizados para cobrir despesas correntes e realizar investimentos.
Publicada lei que dá crédito suplementar para o Ministério Público
O crédito é destinado à Procuradoria-Geral de Justiça, ao Fundo Especial do Ministério Público e ao Fundo Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor.
Plenário aprova crédito suplementar ao Orçamento do Estado
PL 1.978/24 garante destinação de recursos para o Fundo Estadual de Assistência Social.
Governo abre crédito suplementar de R$ 1,3 bilhão para 5 ministérios
Fundo Nacional de Saúde receberá maior parte do valor
