decisão judicial

segunda-feira 23, junho 2025

Advocacia-Geral do Estado obtém decisão judicial contra grupo econômico devedor de multa ambiental superior a R$ 1 milhão

quinta-feira 5, junho 2025

Concurso Transpetro: empresa irá recorrer da decisão judicial

sexta-feira 21, fevereiro 2025

Decisão judicial determina adoção de cotas em colégios militares

terça-feira 2, abril 2024

STF valida envio de dados do Coaf à polícia sem decisão judicial

quarta-feira 17, janeiro 2024

Prefeitura de Alpercata aciona Justiça contra Copasa por falta de água

quinta-feira 23, novembro 2023

Zanin valida envio de dados do Coaf à polícia sem decisão judicial

sexta-feira 10, novembro 2023

Advocacia-Geral obtém decisão judicial que garante maior quantidade de carne na merenda dos alunos da rede estadual de ensino