decisão

quarta-feira 6, março 2024

Empresa aérea pode proibir venda de milhas, decide 3ª Turma do STJ

quinta-feira 22, fevereiro 2024

Fluminense reencontra LDU em decisão de competição continental

sexta-feira 16, fevereiro 2024

Senado recorre de decisão do STF sobre transporte gratuito em eleições

quinta-feira 1, fevereiro 2024

STF decide que maiores de 70 anos podem partilhar bens ao se casarem

quarta-feira 31, janeiro 2024

Copom decide nesta quarta corte dos juros básicos da economia

terça-feira 9, janeiro 2024

Decisão sobre MP da desoneração da folha sai ainda em janeiro, diz Pacheco

quarta-feira 20, dezembro 2023

Toffoli suspende decisão do TCU e libera quinquênios a juízes federais

segunda-feira 4, dezembro 2023

Decisão sobre precatórios diminui incertezas jurídicas, diz governo

quinta-feira 30, novembro 2023

Doença grave não pode impedir posse de aprovados em concurso, diz STF

quinta-feira 30, novembro 2023

Barroso nega que decisão do STF sobre imprensa represente censura

quinta-feira 16, novembro 2023

STF tem maioria para manter decisão que pode aumentar arrecadação

quinta-feira 26, outubro 2023

Domingo (29) tem decisão no Campeonato Distrital

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