Diário Oficial
Governo de SP regulamenta fornecimento de cannabis medicinal pelo SUS
Pedido deve ser feito com indicação e receituário médicos
Ciências Por Elas: Fapemig divulga projetos aprovados no segundo resultado preliminar
A iniciativa estimula a pesquisa científica e tecnológica coordenados exclusivamente por mulheres
Portaria estabelece regras para uso do cartão de benefícios
Norma do Ministério da Gestão foi publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (13/11)
Lei institui política para incentivar doação e transplante de órgãos
Além de aumentar número de doadores, lei quer combater desinformação
Presidente edita decreto que restabelece IPI sobre armas de fogo e munições
Segundo estimativas, medida tem potencial de arrecadação de R$ 1,1 bilhão em três anos
Risco de violência passa a ser impeditivo para guarda compartilhada
Nova regra está publicada no Diário Oficial da União de hoje
