Direitos
OAB-MG contribui para vitória histórica no CNMP em norma que trata dos honorários da advocacia
A OAB-MG, por meio de sua Procuradoria de Defesa dos Honorários, se manifestou junto ao Conselho Nacional de Ministério Público (CNMP) em defesa da natureza privada…
No mês do Outubro Rosa, conheça os direitos das servidoras
Dentro da campanha do Outubro Rosa, saiba quais são os direitos das servidoras com diagnóstico de câncer de mama.
CMPD lança Chancela Institucional para projetos que promovem os direitos das pessoas com deficiência
Organizações da sociedade civil poderão inscrever projetos pretendentes à Chancela Institucional a partir de 21 de setembro; Chancela terá validade de 12 meses
Alunos da pós-graduação demandam direitos por trabalho acadêmico
Contagem do tempo dedicado à ciência para fins previdenciários foi uma das reivindicações destacadas em audiência nesta quarta (7)
Sedese realiza fórum estadual para discutir direitos da pessoa com deficiência
Encontro aborda a promoção da inclusão e garantia de direitos das pessoas com deficiência no estado
Câmara aprova projeto do Executivo que assegura direitos de servidores transferidos do SAAE
A lei tem como base a garantia do respeito ao direito adquirido e irredutibilidade de vencimentos do servidor
Dia Internacional da Pessoa com Deficiência: MDHC reforça importância de boas práticas e direitos como acessibilidade
Data foi instituída pela Organização das Nações Unidas (ONU) em 1992 para conscientizar a população mundial sobre os desafios enfrentados por essas pessoas
Lei aprovada no Congresso fixa direitos para atingidos por barragens
Texto apresenta regras de responsabilidade a serem respeitadas
Dia do Servidor Público é celebrado com retomada efetiva de direitos
Data, comemorada em 28 de outubro, é marcada este ano por ações do governo federal que retomaram o diálogo e o respeito à categoria
