Doação de alimentos
Pronto para Plenário projeto para facilitar doações de alimentos
Também já pode ser pautada para votação proposição que beneficia crianças na primeira infância.
Isenção de ICMS para doação de alimentos recebe parecer favorável
PL 742/19 determina isenção de imposto para repasses de produtos considerados perdas para indústria e varejo.
CCJ do Senado aprova redução de imposto para mercados doarem alimentos
Projeto aprovado hoje pelo Senado aumenta para 5% dedução da CSLL
