Emenda Constitucional
STF confirma emenda constitucional que validou prática da vaquejada
Corte entendeu que deve ser mantida a Emenda Constitucional n° 96/2017
Tesouro libera mais de R$ 92 bilhões para pagamento de precatórios
Em 24 horas, foram repassados pelo Tesouro Nacional quase 99% dos valores previstos para quitar estes passivos em atraso
“Brasil não podia continuar a viver com atraso”, diz Pacheco
Presidente do Congresso comemorou promulgação da Reforma Tributária
Congresso promulga emenda constitucional da reforma tributária
Presidente Lula participa da sessão solene
CCJ do Senado aprova PEC que proíbe militares da ativa se candidatarem
Texto segue para análise do plenário da Casa
