Forma maioria
Anvisa tem maioria para manter proibição de cigarros eletrônicos
Medida está em vigor desde 2009
STF forma maioria para manter foro privilegiado mesmo ao deixar cargo
Julgamento foi suspenso por pedido de vista do ministro André Mendonça
TRE-PR forma maioria contra cassação de Sergio Moro
Placar é de 4 a 2. Falta voto do presidente do tribunal
