Garantia
Presidente do IBGE quer lei para garantir “soberania de dados” no país
Objetivo é criar Sistema Nacional de Geociência, Estatísticas e Dados
Garantia de segurança de advogados criminalistas pautará reunião
Direitos Humanos faz audiência nesta quarta (10) para tratar também de iniciativas do poder público para permitir o livre exercício dessa atividade
Governo investe em pesquisas para garantir a qualidade da cachaça mineira
Centro de Referência de Análise de Qualidade de Cachaça, recém-inaugurado do Sul de Minas com o apoio do Estado, promete auxiliar o produtor local no aprimoramento…
Camex zera tarifa de importação para garantir abastecimento de arroz
Rio Grande do Sul responde por cerca de 70% da produção nacional
Pronto para Plenário PL que busca garantir permanência de alunos nas universidades
PL 1.371/23, que prevê moradia, transporte, restaurante e creche na abrangência de programa estudantil, foi analisado em 2º turno pela FFO
Entidades defendem que mediação no Judiciário garanta piso nacional da educação em MG
Questão foi debatida na Comissão de Educação diante de reunião no TJ marcada para 30/4. Categoria rejeita pagamento proporcional do piso às horas semanais trabalhadas, o…
Derrubada de veto do governador poderia garantir mais R$ 1 bilhão para municípios
Audiência debaterá vinculação do Fundo de Erradicação da Miséria (FEM) ao Fundo Estadual de Assistência Social (Feas), o que ampliaria repasses aos municípios.
Produção avícola nacional é testada para garantir ausência de doenças
Mais de 130 propriedades mineiras, com produção comercial ou doméstica, foram selecionadas para o inquérito soroepidemiológico
Mercado Municipal conquista AVCB e garante mais segurança para clientes e lojistas
Além de garantir mais segurança, o AVCB é um documento fundamental para que as lojas do Mercado Municipal possam se manter em funcionamento
Lei garante a professores plano de carreira e jornada reduzida
Após tramitar por 5 anos no Congresso, lei foi sancionada
