ICMS
Projeto prevê redução de ICMS a empresa que investir em entidades que atendem pessoas com deficiência
O benefício, em forma de crédito presumido, não pode ultrapassar 5% do saldo devedor do contribuinte.
Secretaria de Fazenda intensifica combate a ‘devedor contumaz’ de ICMS e recupera milhões para o Estado de Minas Gerais
A partir de apuração da Receita Estadual, Justiça autorizou a execução fiscal de contribuinte e “laranjas” usados para a sonegação de imposto
Preço de combustíveis sobe a partir deste sábado
Reajuste do diesel pela Petrobras e aumento do ICMS provocaram aumento
Transferência de créditos de ICMS para o Estado pronta para o 2º turno
Relator sugere novo texto delimitando segmentos que podem ser contemplados, no caso, fabricantes de ração e abatedores ou criadores de aves ou suínos.
Transferência de créditos de ICMS para o Estado recebe parecer favorável
Projetos que tratam de prioridade para atendimento de advogados e sobre censo de autistas também foram avalizados nesta terça-feira (3).
Começa adesão a renegociação de débitos de ajuda financeira ao ICMS
Dívidas terão desconto de até 80%, como negociado com Congresso
Projeto permite que contribuinte destine 5% do ICMS devido para a segurança
Projeto foi endossado pela CCJ e pela Comissão de Administração, mas ainda precisa passar pela Comissão de Fiscalização Financeira.
Governo de Minas propõe reduzir ICMS de produtores rurais afetados pela seca
Estado conseguiu reunião emergencial do Confaz com objetivo de ter autorização para reduzir e até zerar a cobrança de ICMS na movimentação de gado bovino nos…
Rio aumenta ICMS para 20% a partir de 2024; indústrias criticam
Alíquota no estado passará de 18% para 20%
Secretaria de Fazenda inova em 2023 e simplifica processos para melhorar a vida do contribuinte
Governo de Minas Gerais moderniza o ICMS, o ITCD e implementa o Pix para pagamento do IPVA
