Isenção
Congresso isenta IPVA de veículos com mais de 20 anos
Emenda constitucional foi promulgada
Concurso Penal MG: veja quem pode participar sem pagar nada
As inscrições para o concurso Penal MG iniciam nesta terça, dia 2, para mais de mil vagas. Veja como se inscrever sem pagar nada!
Prefeitura de Ipatinga reforça prazo para solicitação de imunidade, isenção e desconto no IPTU 2026
A Administração Municipal orienta que quem preenche os requisitos procure atendimento o quanto antes para evitar filas e facilitar o processamento dos pedidos.
Contribuintes de Coronel Fabriciano já podem solicitar isenção do IPTU 2025
A novidade deste ano é que o pedido será realizado também por e-mail
Enem: candidato deve justificar ausências anteriores para ter isenção
Prazo para comprovação será de 14 a 25 de abril
Centrais sindicais pedem isenção de Imposto de Renda sobre PLR
Ministro Haddad explicou reforma do IR a representantes de entidades
Camex aprova isenção do Imposto de Importação para nove alimentos
Medida não beneficiará carnes de aves e de porco
CCJ do Senado isenta armas e refrigerantes do Imposto Seletivo
Comissão aprovou redução em 60% da alíquota sobre água mineral
“Precisamos colocar a carne na cesta básica”, diz Lula sobre isenção
Presidente ressaltou diferença entre carnes nobres e populares
Candidatos do Rio Grande do Sul terão isenção no Enem
Medida deve beneficiar cerca de 40 mil estudantes
