Lei sancionada
Minas agora tem lei para impulsionar programa voltado à primeira infância
Edição desta terça (23) do Minas Gerais traz três sanções pelo governador de leis oriundas de projetos aprovados no Plenário da ALMG.
Fomento a semáforos inteligentes é tema de nova lei
Norma é oriunda de PL da Assembleia que muda política de segurança para estimular instalação do dispositivo em cidades com mais de 150 mil habitantes.
Lei sancionada prevê controle de recursos para instituições filantrópicas
Oriunda do PL 3.515/25, norma traz diretrizes para transparência de verbas transferidas pelos Fundos Estadual e Municipal de Saúde.
Fomento a segmentos de arte e cultura é sancionado
Lei 25.641, que insere objetivos na política cultural do Estado, foi publicada no Diário Oficial desta sexta-feira (19).
Incentivo ao uso de bicicleta é tema de nova lei sancionada
Política estadual é aprimorada para oferecer maior segurança aos ciclistas.
Lei que autoriza Prefeitura patrocinar Democrata é sancionada
Como condição, clube deverá disponibilizar espaço adequado para a execução de projetos sociais, esportivos, educativos ou comunitários
Contra desigualdades, política de fomento à telefonia celular tem lei sancionada
Proposta na ALMG, norma traz incentivos para ampliar cobertura e sinal na zona rural e universalizar conectividade em Minas.
Areia descartada de fundição poderá ser usada em fábricas
Lei que trata do assunto foi sancionada nesta quarta (17) e publicada no Diário do Executivo.
Conscientização sobre riscos do transporte clandestino é sancionada
Diário do Executivo publicou nesta quarta-feira (17) lei que institui a nova política.
Atendimento a estudantes afastados por saúde tem lei sancionada
Contra evasão escolar, norma aprimorada pela ALMG visa garantir que alunos impedidos de ir às aulas prossigam nos estudos.
