Leis sancionadas
Leis em favor da pessoa com deficiência são sancionadas
Normas publicadas nesta sexta (19) tratam de acessibilidade envolvendo Libras e tecnologias assistivas a surdos e cegos.
Sancionadas leis sobre compensação a cartórios e criação de fundos especiais
Propostas tramitaram na ALMG tratando de serviços cartoriais gratuitos e de recursos para garantir, por exemplo, acesso à justiça.
Sancionadas leis que beneficiam pessoas com deficiência
Normas buscam promover a inclusão no mercado de trabalho, facilitar o acesso à vacinação e reconhecer símbolo de deficiências ocultas.
Polo de cachaça e fruticultura de base ecológica têm leis sancionadas
Norma cria Polo do Vale do Piranga para fortalecer região e produção de frutas deve observar conservação de ecossistemas naturais
