Maioria do STF
Maioria do STF mantém decisão de Dino que liberou emendas
Pagamento deve seguir critérios de transparência e rastreabilidade
Maioria do STF confirma suspensão da execução de emendas ao Orçamento
Até o momento votaram o relator, Flávio Dino e mais cinco ministros
Maioria do STF valida liminar de Zanin sobre desoneração da folha
Medida permite acordo entre governo e Congresso
Maioria do STF mantém pensão antiga de ex-governadores ou dependentes
Assunto é julgado no plenário virtual
