Matrícula escolar
Matrícula escolar: saiba evitar exigências abusivas
Procon Assembleia orienta pais e responsáveis a lerem atentamente os contratos educacionais.
Plenário aprova regras sobre recusa de matrícula escolar em razão de deficiência
Outros projetos aprovados tratam sobre divulgação de vagas na rede estadual e campanhas educativas em materiais didáticos.
