Medida protetiva
Homem é preso por descumprimento de medida protetiva em Conselheiro Pena
O suspeito teria ameaçado jogar o filho do casal nos trilhos do trem e, em seguida, tirar a própria vida
Medida protetiva à mulher deve ter prazo indeterminado, decide STJ
Restrições contra agressor têm que ser mantidas enquanto houver risco
Conselho sugere tornozeleira eletrônica como medida protetiva
Decisão é baseada em dados do CNJ
