Medida Provisória
Concursos Policiais: ministro encaminha MP que reajusta salários
Ministro Lewandowski confirma Medida provisória para reajuste salarial dos servidores e aprovados em concursos Policiais. Veja!
Governo publica MP com crédito extraordinário de R$ 4 bi a Plano Safra
Recursos ficarão dentro dos limites do arcabouço fiscal
Governo Federal apresenta MP que blinda Pix de taxação, e de mentiras
Pagar com Pix, ressalta a Medida Provisória, equivale a pagar em dinheiro. Ou seja, não incide tributo, imposto, taxa ou contribuição, e fica assegurado o sigilo…
Publicada MP que proíbe cobrança diferenciada por transações em Pix
Governo considera prática abusiva; infrator pode ser punido
Governo publica MP que mantém imposto zero para pessoa física importar remédios
Medida Provisória 1.271/2024 garante a isenção do Imposto de Importação até 31/3/2025
Medida Provisória mantém isenção a medicamentos importados
Alíquota do imposto de importação fica zerada até março de 2025
Lula assina Medida Provisória que autoriza repasse financeiro para escolas do RS
Recursos têm como objetivo garantir a recuperação de unidades que foram estruturalmente comprometidas devido às enchentes
MP do Auxílio Reconstrução do Rio Grande do Sul entra em vigor
Texto publicado no Diário Oficial da União tem validade imediata
Medida Provisória para reconstrução do RS prevê R$ 50 bilhões em recursos
“O que vocês viram aqui foram as primeiras medidas de crédito, isso não termina aqui”, disse o presidente. Na terça (14), está previsto anúncio de medidas…
Marinho inicia diálogo com as centrais sindicais sobre a MP da reoneração da folha de pagamento
Encontro foi nesta terça-feira (9) no Ministério da Fazenda com o secretário de Política Econômica, Guilherme Mello
