Membros
PL autoriza a Defensoria a definir o valor dos subsídios dos seus membros
Novo texto sugerido pela Comissão de Administração Pública esclarece que o limite será o valor pago aos desembargadores no Estado
Membros do Núcleo Gestor tomam posse em cerimônia prestigiada
Núcleo gestor é composto por 32 pessoas que, de forma voluntária, trabalham na revisão do Plano Diretor do município
Membros do Núcleo Gestor do Plano Diretor de GV tomam posse dia 15
Núcleo será composto por 32 pessoas representantes da sociedade civil organizada e de entidades governamentais, de forma paritária
STF derruba pagamento de adicionais a membros do Ministério Público
Ação, que tramitava há quase 17 anos, foi considerada inconstitucional
CMPD tem novos membros eleitos
Posse dos novos representantes da sociedade civil será no dia 20 de novembro; mandato terá vigência no biênio 2023-2025
