Início – Ministro Dias Toffoli
Ministro Dias Toffoli

Relator mantém fim da cobrança sobre herança em planos de previdência
Julgamento virtual vai até a proxima sexta-feira

Toffoli leva recurso sobre revisão da vida toda a plenário físico
Quatro ministros do STF que já votaram precisarão votar novamente

Voto de Toffoli responsabiliza redes por conteúdos ilegais de usuários
Ministro considerou inconstitucional a atual regra sobre o tema

Toffoli lê voto que pode responsabilizar redes por conteúdo de usuário
Ministro é relator de uma das ações julgadas

Toffoli diz que trecho do Marco Civil da Internet é inconstitucional
Ministro cita Artigo 19, que deu imunidade às redes sociais

Toffoli manda prender condenados pelo incêndio na Boate Kiss
Decisão foi tomada após recurso apresentado pelo Ministério Público

Toffoli suspende multa da dívida do Rio com o governo federal
Ministro negou pedido para suspensão do pagamento da dívida

Dias Toffoli suspende multa da Novonor, antiga Odebrecht
Medida também autoriza negociar novo acordo de leniência

Toffoli suspende multa de R$ 10 bi prevista em acordo com a J&F
Ministro apontou possível conluio entre acusação e o juiz do caso

Toffoli suspende decisão do TCU e libera quinquênios a juízes federais
Impacto do benefício é estimado em R$ 870 milhões









