Multa
Multa de R$ 28,6 milhões do X é transferida para conta na Caixa
Pedido de desbloqueio da plataforma ainda será analisado pela PGR
Moraes diz que X pagou multa em conta errada e pede regularização
Ministro determinou que Caixa faça transferência imediata dos valores
Brumadinho: CVM indica multa de R$ 27 mi a ex-diretor da Vale
Após voto do relator do caso, julgamento é suspenso
Prefeitura de Fabriciano intensifica fiscalização de lotes vagos e multa quem não cuidar da sua propriedade
A Prefeitura de Coronel Fabriciano continua envidar todos os esforços para vencer a luta contra o Aedes aegypti
CGU multa em R$ 3,8 milhões empresa responsável pela vacina Covaxin
Investigações constataram fraudes na contratação
Toffoli suspende multa de R$ 10 bi prevista em acordo com a J&F
Ministro apontou possível conluio entre acusação e o juiz do caso
A partir de 28 de janeiro, motoristas C, D e E dirigindo sem exame toxicológico poderão ser multados
Prazo para regularização dos condutores termina em 28 de dezembro de 2023, de acordo com resolução do Conselho Nacional de Trânsito
STJ multa sindicato dos auditores da Receita em R$ 1,3 milhão
Ministra diz que categoria descumpriu liminar durante a greve
Instituto multa Braskem em mais de R$ 72 milhões por danos ambientais
Desde 2018 a empresa foi autuada 20 vezes pelo IMA
Motoristas poderão ser multados por falta de exame toxicológico a partir de 28 de janeiro
Segundo o Ministério dos Transportes, não ocorrerá qualquer tipo de multa automática, já que, pela lei brasileira, a punição só acontece após concluído o processo administrativo
