Norma
Norma estabelece diretrizes para prevenção de doenças respiratórias
Lei especifica cuidados que devem ser observados por Estado em suas ações.
Norma busca combater criminalidade com ajuda de usuários de aplicativos de transporte
Diário Oficial do Estado desta sexta (13) traz a sanção do governador à Lei 25.299, de 2025, originária de projeto que tramitou na ALMG.
Norma autoriza escolas a reforçarem medidas de segurança
Colaboração com órgãos de segurança e contratação de serviço de vigilância estão entre ações previstas em lei recém-sancionada.
Norma que considerou publicidade infantil abusiva completa 10 anos
Resolução 163 do Conanda limitou propagandas nos meios tradicionais
Aprovada norma que simplifica o financiamento de projetos que garantem conservação e qualidade da água em Minas
Texto vai agora à sanção do governador Romeu Zema
Supremo valida norma que autorizou divórcio direto no Brasil
Decisão elimina necessidade de separação judicial prévia
STF começa a julgar validade de norma que autorizou divórcio direto
Quatro ministros se manifestaram pela constitucionalidade da emenda
