Notificação
Aprovada notificação sobre suspensão de serviços de água, luz e gás
PL 4.028/22 vai permitir que cidadãos organizem suas rotinas ao serem informados previamente sobre a interrupção.
Notificação sobre interrupção de água em hospitais pode ser obrigatória
PL 3.466/22 recebeu aval da Comissão de Saúde, que ainda validou projeto que trata da conscientização de estudantes sobre uso de cigarros eletrônicos.
Site é notificado por notícias inverídicas sobre Ministério da Cultura
Procuradoria Nacional da União de Defesa da Democracia pediu correção das informações
Ministério da Justiça notifica 17 empresas de apostas on-line. Veja a lista
Em ação preventiva, a Secretaria Nacional do Consumidor solicita esclarecimentos às bets sobre publicidade de apostas, bonificações e restrições a menores. Empresas têm dez dias para…
Governo de Minas notifica Andrade Gutierrez pelo descumprimento do Acordo de Leniência no valor de R$ 128,9 milhões
Estado dá prazo de 30 dias para que empresas envolvidas em fraudes em licitações de obras regularizem a situação, sob pena de abertura de processo administrativo…
Ministério da Justiça notifica 20 planos de saúde por cancelamentos
Pasta registra aumento de rescisões unilaterais de contratos
MEC notifica universidades que ofertam curso de medicina sem autorização
Instituições de educação superior deverão prestar esclarecimentos sobre oferta de curso de medicina sub judice
Comissão discute notificação pelos hospitais do uso de drogas por menores
Objetivo é avaliar as consequências do PL 294/15, aprovado em 1º turno, na perspectiva de violações de direitos humanos
Notificação de infecções pelo vírus HTLV passa a ser compulsória
Casos em gestantes e crianças devem ser comunicados obrigatoriamente
Fiscalização notifica 12 escolas de samba do grupo especial do Rio
Polícia Federal participou da operação
