Pensão especial
Já está em vigor lei que determina pensão para órfãos por feminicídio
A medida determina pensão no valor de um salário mínimo
Ministério dos Direitos Humanos esclarece dúvidas sobre Pensão Especial para pessoas com hanseníase
Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência elaborou material com perguntas e respostas para responder às principais questões sobre a concessão da pensão para beneficiários
Lula sanciona lei que institui pensão especial para filhos de mulheres vítimas de feminicídio
Benefício será concedido aos órfãos cuja renda familiar mensal per capita seja de até 25% do salário mínimo
