Pessoa com Deficiência
Classificação de disfunções linfáticas como deficiência já pode virar lei
Projeto de Lei 3.441/22, aprovado na Reunião Ordinária do Plenário da ALMG, assegura que indivíduos diagnosticados façam jus aos mesmos direitos e benefícios de pessoas com…
Timóteo promove seminário sobre direitos da pessoa com deficiência na campanha “Cuidar de Quem Cuida”
A campanha Cuidar de Quem Cuida tem como propósito criar um espaço seguro e acolhedor para os cuidadores de pessoas com deficiência.
PL trata discriminação contra pessoa com deficiência como infração administrativa
CCJ opinou pela legalidade do Projeto de Lei 4.079/22, que trata do assunto e já pode ser analisado pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa…
Governo de Minas aumenta limite de isenção de ICMS e IPVA de veículo para pessoa com deficiência
Valor, que passou de R$ 100 mil para R$ 120 mil, entrou em vigor no dia 1º de janeiro
Governo vai investir R$ 9 bilhões em plano para pessoa com deficiência
São mais de 100 ações com participação de 30 ministérios, diz ministro
Pré-inscrição aberta para V Conferência da Pessoa com Deficiência
Etapa municipal acontecerá no final do mês, no campus II da Univale, com a elaboração de propostas e eleição de delegados para etapa estadual
Prestação de serviços e descontração marcam Dia D da Luta da Pessoa com Deficiência
A ação, de iniciativa da Coordenadoria de Apoio à Pessoa com Deficiência, contou com a participação de diversos parceiros para mobilizar e conscientizar a população sobre…
