Proibição
Proibição de pontuação na carreira por apreensão de armas já pode voltar ao Plenário
PL 1.059/23 pretende proibir que apreensão de arma de fogo legalizada seja pontuada em avaliações de desempenho de servidores.
Com mudanças, deputados aprovam projeto proibindo coleiras de choque em animais
Novo texto tira da proibição o uso na segurança pública e ganha novo artigo barrando contratos para uso ou cessão de cães em vigilância patrimonial e…
Proibição a policiamento ostensivo unitário já pode voltar ao Plenário
Matéria foi avaliada em 2º turno pela Comissão de Segurança, que recomendou a manutenção do texto aprovado em 1º turno.
