Portaria
Portaria com o repasse de março do piso da enfermagem é publicada
Desde sua implementação, o Ministério da Saúde já repassou mais de R$ 20 bilhões para a AFC da União
DER-MG publica Portaria que restringe tráfego de veículos pesados durante os feriados de 2025
Neste ano, a medida foi ampliada para trechos duplicados, além das rodovias de pista simples
Portaria sobre ovos de consumo representa avanço e segurança para o setor produtivo
A Portaria que entra em vigor no dia 4 de março abrange desde instalações até a nomenclatura de ovos
Empresa que reconstruirá Ponte do Estreito será contratada este ano
Cerca de R$ 100 milhões devem ser investidos na reconstrução da ponte
Portaria autoriza concurso para 250 vagas de perito médico federal do INSS
Edital será publicado em até seis meses
Portaria regulamenta uso para reforma agrária de imóveis rurais de grandes devedores da União
Publicado nesta quarta (13), documento define procedimentos para que propriedades de devedores contumazes da União sejam revertidas para uso social
Servidor federal: portaria define regras para recessos de fim de ano
Portaria foi publicada no Diário Oficial da União
MEC divulga portaria para plano de ação do ensino médio
Equipes técnicas do ensino médio das secretarias de educação estaduais e distrital, bem como do MEC e dos conselhos de educação estaduais, iniciarão formação especializada na…
Portaria simplifica pedido de cestas de alimentos por parte dos municípios afetados
Documento autoriza, excepcionalmente, a substituição do Termo de Aceite
Portaria regulamenta regras para Desenrola Pequenos Negócios
Renegociação não terá limite de valor nem de tempo máximo de atraso
