Porte de maconha
STF confirma decisão sobre porte de maconha para uso pessoal
Quantidade fixada é 40 gramas para diferenciar usuários de traficantes
Decisão do STF sobre porte de maconha demanda novos procedimentos
Peritos, Senad, CNJ e advogados aguardam acórdão do Supremo
Barroso: decisão do STF pode beneficiar condenado por porte de maconha
Lei não retroage se agravar situação de quem é acusado, diz ministro
STF descriminaliza porte de maconha para uso pessoal
Julgamento foi concluído com 8 votos a 3
STF tem maioria para descriminalizar porte de maconha para uso pessoal
Placar está em 6 votos a 3 pela descriminalização
Julgamento sobre porte de maconha para uso pessoal é retomado no STF
Os dois últimos votos serão dos ministros Luiz Fux e Cármen Lúcia
STF retoma julgamento sobre descriminalização de maconha
Placar já é de 5 a 4 a favor da descriminalização
Após voto de Toffoli, STF continua sem decisão sobre porte de maconha
Placar está em 5 a 3 pela descriminalização; julgamento foi suspenso
STF retoma julgamento sobre o porte de maconha para uso pessoal
Placar atual é de 5 a 3 a favor da descriminalização da droga
