Processo
Governo processa 17 planos de saúde por cancelamentos unilaterais
Senacon identificou práticas abusivas por parte de empresas do setor
Capacitação realizada pela Segov marca início do processo de emendas parlamentares estaduais impositivas para 2025
Assessores parlamentares terão a oportunidade de conhecer detalhadamente o “Portfólio de Objetos 2025” e esclarecer dúvidas sobre o processo
Secretaria Nacional do Consumidor abre processo contra Enel por apagão
Órgão quer verificar eficácia de canais de atendimento ao consumidor
Secretaria de Educação abre inscrições para o processo de Movimentação de Pessoal
Servidores efetivos do Quadro do Magistério da rede estadual têm até o dia 30/4 para realizar as inscrições de remoção
Justiça suspende processo contra ex-presidente da Vale
Caso envolve rompimento de barragem em Brumadinho
TRE: relator libera para julgamento processo que pode cassar Moro
Para MPE, houve uso excessivo de recursos financeiros
Alpercata inicia processo de Regularização Fundiária
O processo de Regularização Fundiária vai atender todas as regiões do município.
Caso Samarco: corte britânica nega recurso e mantém Vale em processo
Com isso, mérito da ação relativa à tragédia de Mariana será julgado
Prefeitura de São Paulo vai processar Enel por falta de energia
Pelo menos 30 mil pessoas estão prejudicadas em 23 cidades
Decreto reverte processo de privatização de estatal que fabrica chips
Para governo, Ceitec representa chance de aquisição de conhecimento
